Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SC SOL Contabilidade valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, colaboradores, parceiros e demais pessoas que se relacionam conosco.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de maneira clara e transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos quando você utiliza nosso site ou entra em contato conosco por nossos canais de atendimento.
O tratamento de dados pessoais realizado pela SC SOL Contabilidade observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. QUEM SOMOS
A SC SOL Contabilidade é uma organização prestadora de serviços contábeis, fiscais, tributários, trabalhistas, empresariais e correlatos.
Por meio deste site, disponibilizamos informações institucionais, conteúdos informativos, canais de contato e informações sobre nossos serviços.
2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR
Dependendo da forma de interação com nosso site e nossos canais de atendimento, poderão ser coletados dados pessoais como:
a) nome;
b) telefone;
c) endereço de e-mail;
d) empresa em que trabalha ou que representa;
e) cidade e Estado;
f) informações encaminhadas voluntariamente pelo usuário em formulários, mensagens ou solicitações de atendimento;
g) endereço IP;
h) informações relacionadas ao navegador, dispositivo e sistema operacional utilizados;
i) data e horário de acesso;
j) páginas acessadas e informações de navegação;
k) dados necessários para atendimento, contratação ou prestação de serviços contábeis, quando aplicável.
Quando houver contratação de nossos serviços, outros dados poderão ser solicitados conforme a natureza do serviço e as obrigações legais aplicáveis.
3. COMO OS DADOS PODEM SER COLETADOS
Os dados pessoais poderão ser obtidos:
a) diretamente do titular, quando este entra em contato conosco;
b) por formulários disponibilizados em nosso site;
c) por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais oficiais;
d) durante a contratação ou execução de nossos serviços;
e) automaticamente durante a navegação no site, por meio de registros técnicos e, quando aplicável, cookies;
f) por documentos ou informações fornecidos por empresas clientes, quando necessários à prestação de serviços contábeis e ao cumprimento de obrigações legais.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas relacionadas às atividades da SC SOL Contabilidade, incluindo:
a) responder dúvidas e solicitações de contato;
b) prestar informações sobre nossos serviços;
c) elaborar propostas comerciais;
d) formalizar e executar contratos de prestação de serviços;
e) prestar serviços contábeis, fiscais, tributários, trabalhistas, previdenciários e empresariais;
f) cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
g) realizar comunicações relacionadas aos serviços contratados;
h) organizar e manter registros internos;
i) proteger direitos da SC SOL Contabilidade e de terceiros;
j) prevenir fraudes e incidentes de segurança;
k) melhorar a segurança e funcionamento do site;
l) realizar análises estatísticas relacionadas à utilização do site, quando aplicável;
m) cumprir determinações de autoridades públicas ou órgãos competentes.
5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme as hipóteses previstas na legislação aplicável.
Dependendo da situação, o tratamento poderá estar fundamentado, entre outras hipóteses, em:
a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
b) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
c) exercício regular de direitos;
d) legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
e) consentimento do titular, quando necessário;
f) proteção do crédito, quando aplicável;
g) demais hipóteses previstas na legislação.
A existência desta Política de Privacidade não significa que todo tratamento realizado pela SC SOL Contabilidade dependa do consentimento do titular.
6. DADOS TRATADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Em razão da natureza dos serviços prestados, a SC SOL Contabilidade poderá ter acesso a dados pessoais de empresários, sócios, administradores, empregados, prestadores de serviços, dependentes e outras pessoas vinculadas aos clientes.
Esses dados poderão incluir informações cadastrais, fiscais, contábeis, trabalhistas, previdenciárias, bancárias e outras informações necessárias à execução dos serviços contratados e ao cumprimento de obrigações legais.
Nesses casos, o tratamento será realizado de acordo com a finalidade específica da prestação dos serviços e com a legislação aplicável.
7. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Em determinadas situações, especialmente durante a prestação de serviços relacionados a folha de pagamento, obrigações trabalhistas, previdenciárias ou fiscais, poderão ser tratados dados pessoais considerados sensíveis pela legislação.
Quando isso ocorrer, serão observadas as hipóteses legais e medidas de segurança aplicáveis a esse tipo de informação.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A SC SOL Contabilidade poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de suas atividades, incluindo compartilhamentos com:
a) Receita Federal do Brasil;
b) Secretarias da Fazenda;
c) Prefeituras;
d) eSocial;
e) órgãos previdenciários;
f) órgãos trabalhistas;
g) Juntas Comerciais;
h) cartórios;
i) instituições financeiras, quando necessário;
j) fornecedores de sistemas e tecnologia;
k) empresas responsáveis por armazenamento e processamento de informações;
l) prestadores de serviços necessários à execução das atividades da SC SOL Contabilidade;
m) autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade.
A SC SOL Contabilidade não comercializa dados pessoais.
9. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser armazenados em sistemas internos, sistemas contábeis, plataformas tecnológicas, servidores, serviços de armazenamento em nuvem, documentos eletrônicos e, quando necessário, documentos físicos.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para atendimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, fiscais, contábeis e para exercício regular de direitos.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.
10. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A SC SOL Contabilidade adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas que poderão ser utilizadas estão controles de acesso, proteção de sistemas, autenticação, cópias de segurança, atualizações de softwares e procedimentos internos de segurança.
Contudo, nenhum ambiente digital é completamente imune a incidentes de segurança.
11. COOKIES
Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento adequado, melhorar a experiência do usuário, obter informações estatísticas e, quando aplicável, lembrar preferências de navegação.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado pelo usuário durante a navegação.
Os cookies podem ser classificados, entre outras categorias, como:
a) Cookies necessários: utilizados para permitir o funcionamento adequado e seguro do site.
b) Cookies de desempenho e estatística: utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site e auxiliar na melhoria de seu funcionamento.
c) Cookies de funcionalidade: utilizados para armazenar determinadas preferências do usuário.
d) Cookies de terceiros: poderão ser utilizados quando o site possuir serviços ou recursos fornecidos por outras plataformas.
Quando o uso de determinado cookie depender de consentimento, será respeitada a escolha do usuário.
O usuário poderá alterar as configurações de cookies de seu navegador. Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.
12. GOOGLE E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Nosso site poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, como ferramentas de análise de acesso, mapas, vídeos, serviços de hospedagem, plataformas de comunicação, redes sociais ou outros recursos tecnológicos.
Esses serviços poderão realizar seus próprios tratamentos de dados de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.
Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade dos respectivos fornecedores quando acessar serviços externos.
13. LINKS EXTERNOS
Nosso site poderá conter links direcionando o usuário para sites de terceiros.
A SC SOL Contabilidade não controla as práticas de privacidade adotadas por esses sites e não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado em ambientes externos.
Ao acessar um site de terceiro, recomendamos que o usuário consulte a respectiva Política de Privacidade.
14. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais.
Dependendo da situação e da hipótese legal aplicável, poderão ser solicitados:
a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
e) portabilidade dos dados, observados os requisitos legais;
f) informações sobre compartilhamento de dados;
g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
h) revogação do consentimento;
i) eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
j) oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
k) revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
A solicitação poderá estar sujeita à confirmação da identidade do titular como medida de segurança.
15. SOLICITAÇÕES RELACIONADAS À LGPD
O titular poderá entrar em contato com a SC SOL Contabilidade para exercer seus direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.
As solicitações deverão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de contato disponibilizados neste site.
A SC SOL Contabilidade poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e prevenir fraudes ou acessos indevidos a informações pessoais.
16. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nosso site não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes.
Caso seja necessário tratar dados de crianças ou adolescentes em razão da prestação de serviços contábeis, trabalhistas, fiscais ou previdenciários, o tratamento será realizado conforme as disposições legais aplicáveis e para finalidades legítimas relacionadas ao serviço prestado.
17. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns fornecedores de serviços tecnológicos, armazenamento em nuvem ou ferramentas digitais utilizados pela SC SOL Contabilidade poderão possuir servidores ou infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as regras e mecanismos previstos na legislação brasileira aplicável.
18. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento da finalidade que justificou sua coleta.
Mesmo após o encerramento de determinada relação contratual, alguns dados poderão ser mantidos quando necessário para:
a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
b) exercício regular de direitos;
c) atendimento a fiscalizações;
d) defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
e) cumprimento das demais hipóteses previstas na legislação.
Quando não houver mais fundamento para a conservação, os dados poderão ser eliminados de forma segura ou anonimizados.
19. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente para refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às atividades da SC SOL Contabilidade.
A versão atualizada estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.
20. CONTATO
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira exercer algum dos direitos previstos na legislação, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais disponibilizados neste site.
SC SOL CONTABILIDADE
Menos papel, mais futuro – uma contabilidade diferente.