Termos de Uso
TERMOS DE USO
Bem-vindo ao site da SC SOL Contabilidade.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização deste site, de seus conteúdos, informações, formulários e demais recursos disponibilizados pela SC SOL Contabilidade.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente das condições aqui estabelecidas.
1. FINALIDADE DO SITE
O site da SC SOL Contabilidade possui caráter institucional e informativo, tendo como objetivo apresentar nossa empresa, nossos serviços, conteúdos relacionados às áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista, empresarial e demais informações de interesse de clientes e visitantes.
As informações disponibilizadas neste site possuem caráter geral e informativo e não substituem uma análise individualizada da situação de cada empresa ou pessoa.
2. SERVIÇOS CONTÁBEIS
A apresentação de serviços no site não representa, por si só, a contratação da SC SOL Contabilidade.
A prestação de serviços profissionais dependerá da análise da necessidade do cliente, do aceite das condições comerciais e, quando aplicável, da formalização de contrato específico de prestação de serviços.
As orientações contábeis, fiscais, tributárias, trabalhistas ou empresariais podem variar de acordo com a legislação vigente, regime tributário, atividade econômica, localização e particularidades de cada cliente.
3. ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A SC SOL Contabilidade busca manter as informações disponibilizadas neste site corretas e atualizadas.
Entretanto, normas contábeis, tributárias, fiscais, trabalhistas, previdenciárias e empresariais podem sofrer alterações a qualquer momento.
Por esse motivo, conteúdos publicados anteriormente poderão não refletir alterações legislativas, normativas ou administrativas posteriores à sua publicação.
Sempre que uma informação puder gerar efeitos fiscais, tributários, trabalhistas, contábeis ou jurídicos relevantes, recomendamos que seja realizada análise específica antes da tomada de decisão.
4. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar este site de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar o site para:
a) praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
b) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, bancos de dados ou áreas restritas;
c) inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia destinada a prejudicar o funcionamento do site;
d) utilizar informações, imagens ou conteúdos de maneira que viole direitos da SC SOL Contabilidade ou de terceiros;
e) realizar tentativas de fraude, falsidade ideológica, engenharia social ou qualquer utilização destinada a causar prejuízo à empresa, seus colaboradores, clientes ou parceiros.
5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, logotipos, marcas, elementos gráficos, fotografias, imagens, documentos, materiais institucionais, layouts e demais conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, utilização comercial, modificação, distribuição ou divulgação desses conteúdos sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
O uso indevido do nome, marca, logotipo, identidade visual, fotografias ou demais materiais pertencentes à SC SOL Contabilidade poderá resultar na adoção das medidas cabíveis.
6. IMAGENS DE CLIENTES, PARCEIROS E COLABORADORES
Eventuais nomes, marcas, logotipos, imagens ou referências a clientes, parceiros comerciais, colaboradores ou outras empresas somente serão disponibilizados quando houver fundamento legítimo ou autorização para sua utilização, conforme aplicável.
A presença de determinada empresa ou marca neste site não significa necessariamente vínculo societário, representação comercial, exclusividade ou qualquer relação além daquela expressamente informada.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A SC SOL Contabilidade respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e demais titulares.
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site deverá observar a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os dados eventualmente fornecidos pelo usuário por meio de formulários, contatos, solicitações de atendimento ou outros canais serão utilizados para as finalidades relacionadas ao atendimento solicitado e demais hipóteses legalmente permitidas.
Informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais poderão ser consultadas na Política de Privacidade disponibilizada neste site.
8. SEGURANÇA
A SC SOL Contabilidade adota medidas destinadas à proteção das informações e ao funcionamento adequado de seus canais digitais.
Entretanto, nenhum ambiente eletrônico é completamente imune a falhas, indisponibilidades, ataques cibernéticos ou ações ilícitas de terceiros.
O usuário também deverá adotar medidas de segurança ao acessar o site, mantendo seus dispositivos, navegadores, antivírus e demais recursos de proteção devidamente atualizados.
9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Este site poderá apresentar links para páginas, sistemas ou serviços mantidos por terceiros, incluindo órgãos públicos, entidades governamentais, fornecedores, parceiros ou outras plataformas.
A SC SOL Contabilidade não possui controle sobre o conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas desses ambientes externos e não se responsabiliza por alterações ou práticas realizadas por terceiros.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SC SOL Contabilidade não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos publicados neste site sem a adequada análise profissional da situação específica do usuário.
Também não poderá ser responsabilizada por falhas causadas por terceiros, indisponibilidade de serviços externos, problemas de conexão, equipamentos do usuário, eventos de força maior ou situações que estejam fora de seu controle razoável.
Nada nestes Termos de Uso deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de responsabilidade nos casos em que tal exclusão seja vedada pela legislação brasileira.
11. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao entrar em contato com a SC SOL Contabilidade por meio do site, e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais disponibilizados pela empresa, o usuário reconhece que as comunicações poderão ocorrer por meios eletrônicos.
O envio de uma mensagem ou solicitação de contato não implica automaticamente a contratação de serviços profissionais.
12. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A SC SOL Contabilidade poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário em razão de alterações em seus serviços, procedimentos internos, tecnologias utilizadas ou legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Quando houver relação de consumo, serão preservados todos os direitos assegurados pela legislação aplicável, inclusive as regras relativas ao foro competente.
Nos demais casos, quando juridicamente permitido, eventuais controvérsias poderão ser submetidas ao foro da comarca de Itanhaém, Estado de São Paulo.
14. CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou aos serviços apresentados neste site, entre em contato com a SC SOL Contabilidade por meio dos canais oficiais disponibilizados na página de Contato.
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Menos papel, mais futuro – uma contabilidade diferente.